Terceira Turma nega HC a policial militar da Paraíba

Militar é acusado de assalto à agência dos Correios de Sousa

Júri condena pistoleiro que matou dois no corredor do Fórum.

Sentença Penal.

Policial condenado em 1997 alega excesso de prazo e pede fim do processo

Intenção de matar não autoriza desclassificação de crime

Ministro nega liminar a advogado acusado de difamar juiz

Motorista acusado de furto ganha direito a indenização

O motorista foi acusado pela ré de furtar objetos da sua casa, no Lago Sul.

Negada liminar para usuário de droga preso em decorrência de escuta telefônica

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido liminar no Habeas Corpus (HC) 96789, impetrado por uma pessoa que foi presa depois de ter suas conversas com um traficante gravadas em escuta ilegal.

Expedida liminar contra Lei Seca

Em suas alegações, L. critica o excessivo rigor da lei e as arbitrariedades de sua aplicação.

Inocente mostrado como assaltante na TV ganha indenização

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Condenação para homem que desacatou policial

Homem preso por engano e torturado, será indenizado

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Servidora pública responderá a ação penal por receber ilegalmente bolsa-família

Ação penal por receber ilegalmente bolsa-família.

Movimentação não autorizada de conta via internet pode configurar fraude

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF